Categoria
Direito de Família
Direito de Família
Quais são os tipos de divórcio e como funcionam
Quais são os tipos de divórcio e como funcionam? O divórcio pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial e pode ser...
Ler artigo
Direito de Família
Guarda compartilhada ou exclusiva: Descubra qual é a melhor escolha para o seu filho
Está enfrentando uma separação e preocupado com a guarda dos filhos? Entenda as diferenças entre Guarda Compartilhada ou Guarda Exclusiva
Ler artigo
Direito de Família
Descubra por que o inventário e a partilha de bens são fundamentais em casos de herança!
Descubra por que o inventário e a partilha de bens são fundamentais em casos de herança: Você já parou para pensar na importância...
Ler artigo
Direito de Família
Alienação parental: O perigo silencioso que ameaça a harmonia familiar
Você sabia que a alienação parental é um problema sério que pode afetar a relação entre pais e filhos? Em 2023, é fundamental ...
Ler artigo
Direito de Família
Desconstruindo o preconceito: Como o direito familiar protege as famílias LGBTQ+?
Desconstruindo o preconceito: Como o direito familiar protege as famílias LGBTQ+? As famílias LGBTQ+ têm conquistado...
Ler artigo
Direito de Família
Entenda a mudança na lei Maria da Penha!
Entenda a mudança na lei Maria da Penha! A Lei 14.550/23 trouxe mudanças importantes para a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)...
Ler artigo
Direito de Família
Filhos separados tem direito a pensão?
Filhos separados tem direito a pensão? Embora o mais indicado seja manter irmãos unidos, nem sempre isso é possível...
Ler artigo
Direito de Família
Violência patrimonial, o que fazer?
A violência patrimonial é uma forma de abuso que ocorre quando uma pessoa busca controlar, apreender ou destruir...
Ler artigo
Direito de Família
Atrasou a pensão, e agora?
Atrasou a pensão, e agora? Quando uma pessoa não cumpre suas obrigações de pagamento da pensão alimentícia...
Ler artigoTodos os artigos de Direito de Família (273)
- Quais são os tipos de divórcio e como funcionam
- Guarda compartilhada ou exclusiva: Descubra qual é a melhor escolha para o seu filho
- Descubra por que o inventário e a partilha de bens são fundamentais em casos de herança!
- Alienação parental: O perigo silencioso que ameaça a harmonia familiar
- Desconstruindo o preconceito: Como o direito familiar protege as famílias LGBTQ+?
- Entenda a mudança na lei Maria da Penha!
- Filhos separados tem direito a pensão?
- Violência patrimonial, o que fazer?
- Atrasou a pensão, e agora?
- Pai de criação faleceu, tenho direito aos bens dele?
- Posso impedir os avós de visitar os netos?
- Anulação de casamento ou divórcio: Qual a diferença
- Quem paga o aluguel após a separação?
- O testemunho dos filhos pode ser usado no divórcio?
- É possível usar dinheiro do falecido para pagar o inventário?
- Abandono afetivo: Conheça seus impactos e consequências!
- Esses motivos podem complicar o processo de inventário!
- Pensão alimentícia para o ex-companheiro: Entenda
- O fim da pensão alimentícia: Dever eterno ou até a graduação?
- Motivos que pode fazer você perder a guarda do seu filho(a)
- Posso registrar mais de um pai na certidão de nascimento?
- Posso usar o nome de casado(a) após o divórcio?
- Filho adotivo tem os mesmos direitos do biológico?
- Entenda o contrato de namoro
- Não sou casado e não tive filhos, quem herdará meus bens?
- Quais são os regimes de casamento
- Descobriu bens não incluídos na partilha do divórcio? Saiba como agir!
- Quando é possível fazer o inventário pelo cartório?
- Na separação os filhos ficam sempre com a mãe?
- Entenda o que é uma medida protetiva
- Posso antecipar a herança para um dos filhos?
- É possível mudar a guarda de um filho depois dela ter sido definida?
- Como deve ser feita a partilha dos bens em caso de divórcio?
- Como funciona a guarda de filhos em que os pais residem em estados diferentes?
- Como doar um bem a uma filha sem que o marido dela tenha direito?
- O que é arrolamento de bens?
- O que são alimentos gravídicos?
- Posso vender um bem no caso de um inventário extrajudicial?
- O que é, e quem pode fazer o testamento?
- Férias escolares alteram a guarda compartilhada?
- O que é bem de família?
- O abandono de idosos é considerado abandono afetivo?
- Você sabe o que é a teoria da aparência?
- Filho abandonado pode retirar sobrenome paterno?
- Como é definido o valor da pensão alimentícia?
- Preciso pagar pensão alimentícia nas férias, mesmo que meu filho fique comigo?
- O que é a partilha de bens?
- É obrigatória a retirada do sobrenome do ex-cônjuge?
- 7 dúvidas sobre união estável
- Sucessão colateral: irmãos unilaterais e bilaterais herdarão de forma igual?
- Quero me divorciar. Por onde devo começar?
- Herdeiro tem direito a sacar o dinheiro do falecido?
- Como cobrar pensão alimentícia atrasada?
- Você sabe o que é abandono digital?
- O que fazer quando o pai ou mãe atrasam na hora de deixar a criança de volta?
- 5 situações que podem aumentar o valor da pensão alimentícia
- Veja a algumas hipóteses em que é possível perder a guarda da criança
- Você sabe o que é inventário negativo?
- Avós maternos e paternos podem ter que dividir despesas do neto
- Não somos casados, mas moramos juntos, ele (a) diz que não tenho direito a nada. Isso é verdade?
- Não tenho dinheiro para custear o inventário. O que devo fazer?
- Tenho que pagar 13º salário de pensão alimentícia?
- Deixar de pagar pensão é crime?
- Você sabe como será dividida a guarda do seu filho no Natal?
- Cinco tópicos importantes no acordo de pensão alimentícia
- Vou viajar sozinho (a) com meu filho. O que devo fazer antes?
- O advogado do seu cônjuge não é seu advogado
- Quando pode se pedir pensão aos avós?
- Homem é multado por se recusar a fazer teste de DNA
- Retirada de conteúdo ofensivo a menor de idade não depende de ordem judicial
- Mesmo preso genitor é obrigado a pagar pensão alimentícia
- Conheça as 3 formas de fazer divórcio
- Mitos e verdades sobre traição no casamento
- Posso vender um imóvel que está pendente de inventário?
- Posso deixar mais bens para um filho do que para o outro?
- Fui criado pela minha avó. Tenho direito a herança dela?
- Vou me divorciar, mas temos uma casa financiada. O que fazer?
- Mito: na justiça a pensão alimentícia é menor
- 7 motivos que podem levar ao aumento da pensão
- Abandonei o lar. Perco meus direitos?
- Entenda a violência patrimonial
- É necessário fazer inventário quando há apenas um herdeiro?
- Quais os requisitos e vantagens do inventário extrajudicial?
- Meus irmãos não querem abrir o inventário. E agora?
- Um dos herdeiros ficou fora do inventário e agora?
- Quero fazer a partilha dos bens em vida. Como devo proceder?
- Como proteger meu patrimônio antes de casar?
- Meu pai faleceu e deixou uma casa que não está no nome dele. Como faço para resolver?
- Meu filho está desempregado, sou obrigado a pagar pensão aos meus netos?
- Precisa morar junto para configurar união estável?
- Recebi uma doação do meu pai. Meu cônjuge terá direito sobre ela?
- Entenda os requisitos da exoneração de alimentos
- Se meu filho (a) casar, posso parar de pagar pensão alimentícia?
- Construí no terreno da minha sogra e me separei. E agora?
- Meu filho mora comigo. Eu tenho a guarda?
- Agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da esposa que ficou na casa
- Pornografia de vingança: o que você precisa saber
- Filha é indenizada por abandono afetivo
- Pais/mães tem direito a obter informações escolares de seus filhos
- Mulher tem direito reconhecido a avosidade de neta de ex-marido
- Entenda o direito á visita dos avós
- O genitor (a) não cumpre o acordo de convivência. O que fazer?
- Como quem fica com o imóvel do programa Minha casa, minha vida em caso de separação?
- Duas informações importantes sobre a separação de fato
- Os planos de previdência fechada não integra patrimônio comum do casal
- É possível cobra mais de 3 meses de pensão alimentícia atrasada?
- Cinco mitos sobre pensão alimentícia
- Se minha filha adolescente engravidar, posso parar de pagar pensão alimentícia?
- Tenho 2 filhos, posso doar um imóvel para apenas um deles?
- Requisitos para divórcio em cartório
- Entenda o que é abandono intelectual
- Meu pai quer passar a casa pra o nome de sua nova companheira. Pode?
- É possível ter guarda compartilhada em cidades diferentes?
- Homem é condenado a indenizar ex-companheira por ofensas
- Quando o (a) ex tem direito a pensão?
- É possível fazer o divórcio sem a partilha de bens imediata?
- É possível alterar o regime de bens após o casamento?
- Após a prisão, a dívida da pensão acaba?
- Meu pai faleceu e deixou dinheiro na conta. Como faço pra sacar?
- Dicas para quem está pensando em casar
- O que pode acontecer com o pai / mãe que não paga a pensão?
- O que você deve saber antes de uma audiência de pensão alimentícia
- Conheça os tipos de testamento
- Pai / Mãe não pode impedir o outro genitor de conviver com a criança
- A casa dada pelos pais é descontada da herança?
- A pensão do filho não é limitada a 30%
- Consequências da dissolução da união estável
- Casos em que pode ser pedida a guarda unilateral
- Proibida a cobrança de imposto de renda sobre a pensão alimentícia
- O nascimento de outro filho reduz a pensão alimentícia ?
- Aprenda como identificar irregularidades na partilha de bens no divórcio
- Qual o melhor tipo de testamento?
- Meu marido / esposa abandonou o lar. Posso ficar com o imóvel?
- O que fazer se um bem for omitido na partilha?
- Conheça as vantagens de um bom planejamento patrimonial
- O ex-companheiro (a) pode vender o imóvel que resido com os nossos filhos?
- Adoção de adolescente dá direito a licença-maternidade?
- Quero mudar de cidade com o meu filho, mas o pai não deixa. O que fazer?
- Você sabe como funciona antecipação de herança?
- Como fica a convivência dos filhos com os pais durante as férias escolares?
- Conheça os meios de comprovar a filiação socioafetiva
- A escola pode ser envolvida na alienação parental?
- No divórcio a previdência privada é partilhada?
- Guarda compartilhada x Guarda unilateral. Entenda a diferença
- Paguei pensão e descobri que não sou o pai. Posso pedir meu dinheiro de volta
- Enteado participa da herança?
- Preciso pagar pensão enquanto meu filho passa as férias comigo?
- Diferença Divorcio Consensual X Divorcio Litigioso
- 3 direitos que todo pai tem
- Você sabe como funciona a distribuição da herança em cada regime de casamento?
- Separei do meu cônjuge e fiquei no imóvel. Preciso pagar aluguel?
- Entenda como fica a previdência privada na partilha
- O padrasto e a madrasta tem o dever de pagar alimentos ao enteado?
- Você sabia o que precisa ter num contrato de namoro?
- Qualquer família pode realizar o planejamento da herança?
- Você sabia que os recém-casados tem 3 dias de folga?
- Conheça o regime de participação final nos aquestos
- Entenda a importância do pacto pré-nupcial
- Posso renunciar à minha herança?
- É possível ser feita adoção monoparental?
- Entenda a diferença entre separação e divórcio
- Saiba o que fazer em casos de atraso de pensão alimentícia
- O reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer momento?
- É obrigatória a autorização do cônjuge para ser fiador?
- Você já ouviu falar em doação inoficiosa?
- Casamento de brasileiro no exterior é válido no Brasil?
- O herdeiro pode ser excluído da sucessão?
- É possível requerer usucapião entre irmãos de um imóvel herdado?
- Você sabe como funciona a pensão in natura
- Quando um relacionamento é considerado união estável?
- Herança: posso deixar mais bens para um filho?
- Quais os documentos necessários para ação de alimentos?
- Posso proibir meu filho de conviver com a namorada do meu ex-marido?
- O que você precisa saber sobre abandono afetivo
- Adoção depende do consentimento dos pais biológicos?
- Você sabia que gestante pode receber pensão alimentícia?
- O nome do padrasto ou da madrasta pode ser incluído na certidão de nascimento?
- Saiba quando uma dívida do cônjuge será partilhada no divórcio
- Casa, presente dos pais, deve ser descontada da herança?
- Indenização trabalhista recebida pelo ex pode ser partilhada no divórcio?
- A pensão do seu filho não está limitada a 30% do salário
- O que fazer com imóvel financiado na hora do divórcio?
- É possível o divórcio quando só um quer?
- Entenda a dissolução da união estável
- Você sabe como funciona a emancipação?
- Situações em que é possível aumentar a pensão alimentícia
- 4 informações sobre guarda compartilhada que você não sabe
- Direito de convivência: direitos e deveres nos períodos de férias
- Casais homossexuais e heterossexuais possuem os mesmos direitos?
- Se eu bloquear o pai do meu filho das redes sociais, é considerado alienação parental?
- Entenda a busca e apreensão de menores
- Posso alterar o regime de bens do meu casamento?
- É preciso pagar pensão alimentícia após os 18 anos?
- Herdeiro ou cônjuge pode sacar o dinheiro do falecido?
- Veja algumas hipóteses de perda de guarda de filho
- Pai desempregado precisa pagar pensão?
- Quero adotar: qual a primeira medida que devo tomar?
- Meu cônjuge não quer assinar o divórcio. E agora?
- Registrei uma criança que não é meu filho biológico. E agora?
- É possível retirar o sobrenome do pai / mãe que abandonou o filho?
- Posso pedir pensão para o pai que criou meu filho?
- Meu pai adoeceu e não responde mais por ele. O que fazer?
- Dei entrada no pedido de pensão alimentícia. Em quanto tempo sai a decisão?
- Adolescente transsexual pode alterar gênero e prenome no registro civil
- Guarda compartilha x guarda unilateral. Entenda a diferença
- Entenda a pensão alimentícia
- Meu ex ameaçou tomar a guarda do nosso filho caso eu comece a namorar
- O que é uma família monoparental?
- Meu marido não quer dar o divórcio. E agora?
- É possível fiscalizar a pensão alimentícia?
- Mãe não-gestante, em união homoafetiva, tem direito ao equivalente a licença paternidade?
- Criança pode ter dois pais no registro?
- Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna?
- Divorciei. Tenho que pagar aluguel ao meu ex?
- Posso mudar de cidade com o meu filho sem o consentimento do outro genitor?
- Razões para não fazer acordo verbal de pensão alimentícia
- 03 dicas para conseguir receber a pensão alimentícia do seu filho
- Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos
- Abandono afetivo: o que pode ser feito?
- Quero me divorciar. Por onde devo começar?
- Pensão alimentícia atrasada: você sabe como cobrar?
- O que fazer se um bem foi escondido no divórcio?
- Separação x Divórcio: entenda a diferença
- Meu filho está viajando de férias com o pai. Tenho direito a fazer videochamadas?
- Por que devo formalizar minha União Estável?
- Meu padrasto me criou como uma filha: tenho direito a herança?
- Posso fazer meu divórcio fora da justiça?
- Qual a importância de pensar preventivamente no direito de família?
- Como pedir aumento da pensão alimentícia?
- É possível excluir um herdeiro da partilha da herança?
- Suzane Von Richthofen não terá direito a herança
- O genitor (a) pode pedir prestação de contas da pensão alimentícia?
- O pai do meu filho está desempregado e disse que não pode mais pagar a pensão alimentícia. Ele pode fazer isso?
- Você já ouviu falar sobre “ Holding Familiar”?
- Quando devo começar a pensar no planejamento da minha herança?
- Avós têm direito de visitar os netos
- O que é alienação parental?
- O filho pode escolher com quem vai ficar?
- Mãe, gravar uma conversa entre você e o pai do seu filho não é crime
- Tutela e Curatela são a mesma coisa?
- Quem deve escolher a escola dos filhos?
- O que é pacto antenupcial?
- O contrato de namoro tem validade?
- Se não paga a pensão, ainda pode ver os filhos?
- O bebê ainda não nasceu. Tem direito a herança?
- Quando um dos genitores não foi buscar o filho, o que devo fazer?
- Entenda a Emancipação
- Não sei quanto o pai do meu filho ganha. O que devo fazer?
- É possível pedir a prisão do devedor de pensão alimentícia em caso de atraso de um mês?
- É crime o pai ameaçar tirar a guarda da mãe?
- União Estável x Contrato de Namoro. Qual a diferença?
- Sou solteiro(a). Posso adotar uma criança/adolescente?
- O que é curatela?
- Após o divórcio, posso me mudar para o exterior com meu filho?
- Sou obrigada a informar ao genitor(a) dos eventos referentes ao nosso filho?
- O que é divórcio litigioso?
- O que é guarda unilateral?
- É verdade que, no divórcio, a guarda sempre fica com a mãe?
- Como ficam as dívidas do casal divorciado?
- Entenda como funciona o processo de reconhecimento de paternidade
- Posso cobrar os atrasados de uma pensão fixada pelo Juiz?
- O que é abandono afetivo?
- O casal que vive em União Estável pode se divorciar?
- Entenda os alimentos avoengos – pagos pelos avós
- Uma pessoa pode ser considerada civilmente capaz antes dos 18 anos de idade?
- A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio dos bens da cantora Lexa em razão das dívidas de Mc Guimê
- Se um dos genitores tem mais dinheiro, o outro ainda tem obrigação de pagar pensão?
- Irmãos unilaterais e bilaterais têm direitos diferentes à herança
- Os gastos com meu filho aumentaram. O que fazer?
- Filho não registrado tem direito a herança do pai?
- União estável dá direito a pensão por morte?
- Tive um filho fora do casamento, ele tem direito a pensão por morte?
- Divórcio Extrajudicial: como dissolver o casamento sem complicações