Direito de Família
É possível requerer usucapião entre irmãos de um imóvel herdado?
A resposta é sim!
De acordo com decisão do STJ, é possível que um dos herdeiros que permaneça no imóvel com a posse exclusiva e como se dono fosse perante os demais possa requerer a usucapião.
SAIBA MAIS: Casa, presente dos pais, deve ser descontada da herança?
Para isso, ele deverá apenas cumprir as demais exigências da usucapião.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
