Casa, presente dos pais, deve ser descontada da herança?
Nesses casos, a resposta é: depende!
Os pais possuem o direito de dispor de 50% do seu patrimônio livremente, sendo os outros 50% direito dos herdeiros.
Caso os pais realizem a doação de um imóvel pertencente a esse patrimônio disponível, ele não terá o seu valor “descontado” no recebimento da herança.
Porém, se a doação for referente a um imóvel pertencente à parcela da herança em geral, essa doação será considerada adiantamento de herança e deverá ser descontada do valor.
Sempre consulte um advogado de sua confiança antes de efetivar a doação para entender melhor as consequências.
SAIBA MAIS: É possível excluir um herdeiro da partilha da herança?
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
