Política de Privacidade

Última atualização: 02/06/2026

1. Quem somos e o que é esta política

Esta página explica, em linguagem simples, como o escritório Maruzza Teixeira Advocacia trata os seus dados pessoais quando você entra em contato conosco ou visita este site.

Somos um escritório de advocacia com sede em São Luís/MA, inscrito sob o CNPJ 27.218.799/0001-43 e registro OAB/MA 11.810. Levamos a sua privacidade a sério e seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Aqui você entende quais informações coletamos, para que usamos e quais são os seus direitos.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para atender você. De modo geral:

• Dados que você nos fornece ao falar conosco pelo WhatsApp, por e-mail, por telefone ou por algum formulário: nome, telefone, e-mail e as informações sobre o seu caso que você decidir compartilhar (por exemplo, documentos, número de benefício, histórico junto ao INSS).
• Dados de navegação no site, como páginas visitadas e tipo de dispositivo, caso utilizemos ferramentas de medição (veja o item 6 sobre cookies). Esses dados ajudam a entender como o site é usado.

Você não é obrigado a fornecer seus dados, mas sem eles não conseguimos analisar seu caso nem prestar o serviço.

3. Para que usamos os dados

Usamos suas informações para:

• responder à sua mensagem e tirar suas dúvidas;
• analisar a viabilidade do seu caso;
• prestar o serviço jurídico contratado e conduzir o processo, quando houver;
• cumprir obrigações legais e regulatórias a que o escritório está sujeito.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados se apoia, conforme o caso, nas seguintes bases previstas na LGPD:

• Consentimento — quando você nos procura e compartilha suas informações espontaneamente;
• Execução de contrato — quando os dados são necessários para prestar o serviço jurídico que você contratou;
• Cumprimento de obrigação legal — quando a lei exige a guarda ou o uso de determinadas informações.

5. Compartilhamento de dados

Nós não vendemos os seus dados. Só compartilhamos suas informações quando isso é necessário para prestar o serviço (por exemplo, junto a órgãos públicos, ao INSS ou ao Poder Judiciário no andamento do seu caso) ou quando a lei nos obriga a fazê-lo. Em qualquer situação, compartilhamos apenas o mínimo indispensável.

6. Cookies e tecnologias de medição

Este site pode utilizar cookies e ferramentas de análise de tráfego, como o Google Analytics, para entender como os visitantes navegam e para melhorar a experiência. Esses recursos coletam dados de forma geral e não identificam você pessoalmente para fins de marketing invasivo. Você pode bloquear ou apagar os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

7. Seus direitos

A LGPD garante a você, como titular dos dados, o direito de:

• acessar os dados que temos sobre você;
• corrigir informações incompletas ou desatualizadas;
• solicitar a exclusão dos seus dados, respeitadas as obrigações legais de guarda;
• revogar o consentimento que tenha dado anteriormente.

8. Como exercer seus direitos / falar com o encarregado

Para exercer qualquer um desses direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, fale com o nosso encarregado pelo seguinte canal:

Responderemos a sua solicitação no menor prazo possível.

9. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Guardamos suas informações apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política ou pelo prazo exigido por lei.

10. Sigilo profissional do advogado

Além da proteção dada pela LGPD, as informações que você compartilha conosco também estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, garantido pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Isso significa um nível adicional de confidencialidade sobre tudo o que envolve o seu caso.

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada de tempos em tempos para refletir mudanças na lei ou na nossa forma de trabalhar. Quando isso acontecer, publicaremos a nova versão nesta página, com a data de atualização revisada.

Última atualização: 02/06/2026.