É obrigatória a retirada do sobrenome do ex-cônjuge?
O fim do casamento ou o falecimento do cônjuge não obriga a retirada do sobrenome!
É importante entender que essa decisão fica a critério da pessoa, pois está ligada à sua personalidade e identidade.
A doutrina explica que o livre arbítrio é necessário, especialmente se o sobrenome ficou famoso ou conhecido, identificando a pessoa.
Em muitos casos, manter o sobrenome pode ser uma escolha sentimental e uma forma de preservar a própria história.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
