Posso renunciar à minha herança?
Muitas pessoas ainda chegam aqui no escritório com essa dúvida e, nesses casos de herança, a lei permite sim que o herdeiro renuncie.
Porém, caso ele tome essa decisão, ele não poderá mudar de ideia no futuro, tendo em vista que há alterações consideráveis para todos os herdeiros.
SAIBA MAIS: Você já ouviu falar sobre “ Holding Familiar”? A renúncia pode ser feita de duas formas:
- Abdicativa: o herdeiro renuncia a tudo que tem direito e a sua porcentagem é dividida com os demais.
- Translativa: o herdeiro aceita a herança, mas depois doa ela para outra pessoa.
Você sabia dessa possibilidade? Quer falar com um especialista?
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.