Direito de Família

Posso renunciar à minha herança?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Posso renunciar à minha herança?

Muitas pessoas ainda chegam aqui no escritório com essa dúvida e, nesses casos de herança, a lei permite sim que o herdeiro renuncie.

Porém, caso ele tome essa decisão, ele não poderá mudar de ideia no futuro, tendo em vista que há alterações consideráveis para todos os herdeiros.

SAIBA MAIS: Você já ouviu falar sobre “ Holding Familiar”? A renúncia pode ser feita de duas formas:

  • Abdicativa: o herdeiro renuncia a tudo que tem direito e a sua porcentagem é dividida com os demais.
  • Translativa: o herdeiro aceita a herança, mas depois doa ela para outra pessoa.

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.