Separação x Divórcio: entenda a diferença
Até 2010, para que qualquer casal conseguisse se divorciar, era necessário que eles passassem pela separação judicial.
Para a efetivação dessa separação judicial era necessário o registro da comprovação do rompimento em cartório por, no mínimo, 1 ano ou a separação de fato, sem coabitação, por, no mínimo, 2 anos.
Atualmente, não é mais necessário requerer a separação antes do divórcio, podendo esse ser realizado de forma direta.
Com isso, passou a ser bem mais fácil realizar o divórcio, ou seja, o rompimento legal do vínculo do casamento.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.