Preciso pagar pensão alimentícia nas férias, mesmo que meu filho fique comigo?

Muitos pais ou mães que não possuem a guarda de seus filhos podem passar as férias escolares com eles, seja em uma viagem ou por outros motivos.

Mas é importante saber que, se existe uma pensão alimentícia estabelecida por sentença ou acordo judicial, os alimentos devem ser pagos independentemente do local onde o filho passa as férias.

Alguns podem considerar isso uma injustiça, mas é necessário entender que os alimentos são calculados levando em conta os 12 meses do ano. Mesmo quando a criança está fora da casa do genitor que detém a guarda, os gastos mensais - como saúde, educação, água, luz, internet e outros - continuam os mesmos.

Portanto, atenção: a pensão é devida mesmo durante as férias!

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É essencial respeitar os acordos judiciais e garantir que a criança tenha as necessidades básicas atendidas, independentemente de onde esteja.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.