Quando pode se pedir pensão aos avós?

Se você não sabia, é sim possível responsabilizar os avós pelo pagamento da pensão alimentícia ao neto.

Mas, atenção, não é um dever que se transfere de forma automática, portanto, é preciso requerer ao juízo de família de forma fundamentada.

As hipóteses de responsabilização dos avós, entre outras, são:

• o responsável pelos alimentos desapareceu;
• o valor é insuficiente ante condições especiais de necessidade;
• o responsável pelos alimentos faleceu sem deixar pensão;

Portanto, ao propor essa ação é preciso comprovar uma ou mais dessas situações.

Vale ainda lembrar que, a partir do momento em que os avós se tornam obrigados ao pagamento, eles sofrem as mesmas consequências dos pais, ou seja, podem até sofrer pena de prisão civil.

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Você sabia dessas hipóteses?

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.