O que fazer se um bem foi escondido no divórcio?
É muito comum encontrarmos, aqui no escritório, casos de fraude na partilha de bens.
Porém, poucas pessoas sabem que, caso algum bem seja excluído da partilha por má-fé ou por desconhecimento das partes, será possível o ajuizamento de uma Ação de Sobrepartilha.
A ação de sobrepartilha possibilita a nova divisão daqueles bens sonegados e que foram descobertos após a partilha.
Nos casos de herdeiros, se a parte souber da existência do bem e o omitir, poderá correr o risco de perder o direito que lhe era devido em relação àquela divisão.
SAIBA MAIS: Como ficam as dívidas do casal divorciado?
Portanto, fique atento para todos os bens que deverão ser considerados na hora da partilha. Consulte sempre um advogado de sua confiança.
Ficou com alguma dúvida?
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada situação é única. Mande sua dúvida pelo WhatsApp e a gente analisa o seu caso, sem compromisso.
Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
