Você sabe como funciona antecipação de herança?
A herança é o conjunto de bens de uma pessoa falecida que é repassada para os seus herdeiros, independentemente da quantidade.
Em razão disso, o patrimônio do autor se transforma em herança no momento da morte, ocorrendo a abertura da sucessão e possibilitando a divisão dos bens.
De acordo com a previsão legal, não existe herança de pessoa viva, não podendo ser objeto de contrato.
Porém, os casos em que ocorre uma doação de algum bem da pessoa falecida a um herdeiro antes da morte são caracterizados como adiantamento de herança.
SAIBA MAIS: Você sabe como funciona a distribuição da herança em cada regime de casamento?
Caso isso aconteça, quando houver o falecimento e a abertura do inventário, esse bem deverá ser “descontado” da partilha daquele que o recebeu.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
