Entenda como fica a previdência privada na partilha

Essa acaba sendo uma dúvida comum, tendo em vista que um determinado tipo de previdência privada pode ser sacado antes da própria aposentadoria.

Nesses casos, é necessário observar qual o tipo de previdência:

• Previdência privada complementar - uma forma de complementar a aposentadoria de determinados grupos. Não entra na partilha.
• Previdência privada aberta - deve se analisar a sua caracterização de benefício previdenciário ou não. Caso não seja com objetivo de aposentadoria, poderá sim ser partilhado.

SAIBA MAIS: Herança: posso deixar mais bens para um filho?

Consulte um advogado para analisar o seu caso.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.