Direito de Família

Posso registrar mais de um pai na certidão de nascimento?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Posso registrar mais de um pai na certidão de nascimento?

Caso existam dois pais, um afetivo e outro biológico, é possível pedir o reconhecimento de ambos no documento civil, formando a multiparentalidade.

Isso acontece porque a paternidade não se baseia apenas na conexão biológica, mas também no vínculo social e afetivo.

Quando os pais de uma criança se separam e o parceiro da mãe assume responsabilidades parentais, como sustento, criação, educação e amor, surge a filiação socioafetiva.

Dessa forma, a criança cresce sabendo que tem dois pais, um biológico e outro afetivo, ambos do sexo masculino.

SAIBA MAIS: Filho adotivo tem os mesmos direitos do biológico?

Se você deseja incluir essas informações no seu registro civil, é importante buscar orientação jurídica especializada!

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.