O que fazer se um bem for omitido na partilha?
É muito comum encontrarmos aqui no escritório casos de fraude na partilha de bens.
Porém, poucas pessoas sabem que, caso algum bem seja excluído da partilha por má-fé ou por desconhecimento das partes, será possível o ajuizamento de uma Ação de Sobrepartilha.
A ação de sobrepartilha possibilita a nova divisão daqueles bens sonegados e que foram descobertos após a partilha.
Nos casos de herdeiros, se houver a parte souber da existência do bem e o omitir, poderá correr o risco de perder o direito que lhe era devido em relação àquela divisão.
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Portanto, fique atento para todos os bens que deverão ser considerados na hora da partilha. Consulte sempre um advogado.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
