O que fazer quando o pai ou mãe atrasam na hora de deixar a criança de volta?
De início, vale destacar que na sentença que envolva a guarda de menor de idade, é comum que o juiz estipule o horário de entrega da criança à genitora ou a quem detenha a guarda, horário este que deverá ser respeitado tanto pela mãe ao deixar a criança com o pai, quanto pelo pai ao devolver a criança à mãe.
Embora seja comum que imprevistos aconteçam, se a situação se agravar e virar “rotina” esses atrasos sem justificativa, a mãe poderá adotar algumas medidas, sendo essas:
- Conversar com o genitor por aplicativos de mensagens, onde seja possível registrar a conversa e provar que os atrasos aconteceram;
- Ir pessoalmente buscar o menor, caso haja a recusa, chamar a polícia e registrar Boletim de Ocorrência.
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Vale destacar que se a situação ficar insustentável, o ideal é buscar ajuda de um advogado especializado para entrar com a ação cabível, e informar ao juiz que o genitor está descumprindo os horários estabelecidos em sentença.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
