O ex-companheiro (a) pode vender o imóvel que resido com os nossos filhos?
De acordo com nova decisão do STJ, é possível a venda do imóvel mesmo que um dos companheiros viva com os filhos no local.
Isso porque, o simples fato de um dos cônjuges residir no imóvel não afasta a possibilidade de extinção do condomínio.
Assim, o valor referente à venda deverá ser dividido entre ambos.
SAIBA MAIS: Separei do meu cônjuge e fiquei no imóvel. Preciso pagar aluguel?
Você sabia dessa possibilidade? Fique sempre atento aos seus direitos nesses casos de divisão.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
