Meu ex ameaçou tomar a guarda do nosso filho caso eu comece a namorar

Meu ex ameaçou tomar a guarda do nosso filho caso eu comece a namorar. O que fazer? O pai ou a mãe só perde a guarda da criança se for comprovado que não possuem capacidade para criá-la.

Caso um dos pais tenha a guarda unilateral do filho, se o outro quiser retirar a guarda do primeiro em seu favor, será necessário ingressar com uma ação específica para esse fim.

Sendo assim, existem algumas maneiras que permitem o ingresso da ação:

• Suspensão do poder familiar: Nas hipóteses de suspensão prevista no Artigo 1.637 do Código Civil, o poder é apenas suspenso, ou seja, não é definitivo, mas sim, uma “pausa” no poder familiar.
• Perda do poder familiar: É considerada a decisão mais grave e se dá por decisão judicial quando o pai ou mãe comete uma das hipóteses previstas no Artigo 1.638 do Código Civil. Por exemplo: castigos imoderados.
• Comprovada incapacidade dos pais de criarem os filhos: dependerá da análise do caso concreto pelo juiz, os motivos podem variar como por exemplo, incapacidade física, de saúde etc. Portanto, não há possibilidade da perda da guarda do filho menor desde que o guardião cumpra com as suas obrigações e proporcione ao filho um ambiente saudável. Nessa linha, é inaceitável o argumento do ex-companheiro(a) para intentar a retirada da guarda do filho por ciúmes de um novo namorado(a).

A criança é um vínculo entre os pais, mas isso não dá o direito ao pai ou mãe, de exigir que o outro genitor viva 24 horas em função do filho.

SAIBA MAIS: O que é guarda unilateral?

Se isso acontecer com você, fale com um advogado.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.