Filhos separados tem direito a pensão?

Embora o mais indicado seja manter irmãos unidos, nem sempre isso é possível. Sabemos que quando falamos em famílias, muitas são as questões e particularidades que podem acabar levando à uma decisão.

O que acontece quando irmãos, filhos do mesmo pai e da mesma mãe, ficam em casas diferentes, um com cada genitor?

Bom, a lei não tem uma resposta definitiva sobre isso. Pode parecer mais lógico pensar que nesse caso não há pensão alimentícia e que cada genitor vai arcar com os gastos do filho que está com ele e isso é o que acontecerá na maioria dos casos. A exceção fica para os casos em que uma das partes tem uma situação financeira muito superior.

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Se um dos pais ganha muito mais que o outro, mesmo que esteja com uma das crianças, pode ainda existir o dever de pagar alimentos para o outro filho com o qual não reside. Essa é mais uma situação daquelas em que a análise dos fatos e do caso específico é muito importante para dar uma resposta.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.