Filho abandonado pode retirar sobrenome paterno?
É isso mesmo! O filho tem o direito de pedir a retirada do sobrenome do pai por abandono afetivo!
E o motivo é muito simples: o nome é um aspecto importante da nossa identidade, pois somos reconhecidos pela sociedade através dele.
Então, é injusto o filho ser identificado por um sobrenome de um pai que nunca fez questão de participar de sua vida. Na verdade, isso pode até ser constrangedor!
Por conta disso, o filho tem o direito de pedir para ocultar ou suprimir o sobrenome paterno, desde que comprove o abandono afetivo pelo genitor.
Para conseguir isso, o filho ou a mãe deve procurar um advogado e entrar com um processo de abandono afetivo antes dos 21 anos. O objetivo é comprovar a ausência do pai no processo e, após o julgamento, conseguir a retirada do sobrenome.
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Lembre-se de que cada caso é único e requer o suporte de um advogado especializado para orientar e conduzir o processo da melhor maneira possível.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
