Indenização trabalhista recebida pelo ex pode ser partilhada no divórcio?

Poucas pessoas sabem disso, mas a verdade é que, em alguns casos, essa indenização recebida, mesmo após a dissolução do vínculo entre o casal, pode sim ser partilhada na separação.

De acordo com o STJ, essa situação poderia acontecer nos casos em que os valores a serem recebidos na indenização fossem relacionados a direitos adquiridos durante a união, integrando, nessa situação, o patrimônio comum do casal.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.