O herdeiro pode ser excluído da sucessão?
Poucas pessoas sabem, mas sim! Pode haver sim a exclusão do herdeiro necessário da partilha dos bens.
Uma das hipóteses dessa exclusão é conhecida como “indignidade sucessória”, quando o sucessor não é mais digno de receber a herança.
Essa punição acontece nos casos em que o herdeiro pratica um ato reprovável contra o autor da herança, como um ato contra a sua vida ou sua honra.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.