Dei entrada no pedido de pensão alimentícia. Em quanto tempo sai a decisão?
Depende.
Isto porque, caso haja um pedido de liminar para fixação de alimentos provisórios, no despacho inicial o juízo poderá se manifestar.
Contudo, caso a decisão seja proferida antes da manifestação do réu, o pai da criança no caso, poderá impugnar o valor, entre outras coisas.
De qualquer forma, após a instrução processual (fase de produzir provas), caso seja comprovado que o valor inicial estabelecido pelo juízo não atende às necessidades da(s) criança(s), na sentença o juiz poderá aumentar o valor, fixando assim, o valor da pensão definitiva.
SAIBA MAIS: Razões para não fazer acordo verbal de pensão alimentícia
Vale frisar que: “cada caso é um caso”, portanto, é necessário que haja o auxílio de profissional especializado para tirar as dúvidas, assim como adotar a melhor estratégia processual ao longo da ação judicial.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
