Mulher tem direito reconhecido a avosidade de neta de ex-marido
Uma mulher conseguiu, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento do vínculo de “avosidade socioafetiva” com a neta do esposo dela.
A mulher é casada com o avô materno da menina de 6 anos e, desde o nascimento desta, desempenha a função de avó da criança. A decisão favorável é da 1ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora-MG.
O pedido teve a concordância e o apoio dos pais da menor, assim como dos avós paternos.
SAIBA MAIS: Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna?
A avó materna biológica faleceu em 1997, portanto, muito antes do nascimento da neta, em 2015. O avô materno se casou novamente em 2006, e desde o nascimento da criança, a mulher é reconhecida socialmente como avó.
O Promotor de Justiça atuante no caso opinou favoravelmente ao pedido, uma vez que a interessada comprovadamente já mantinha vínculo socioafetivo de avó com a menor.
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada situação é única. Mande sua dúvida pelo WhatsApp e a gente analisa o seu caso, sem compromisso.
Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
