Adoção de adolescente dá direito a licença-maternidade?
Recentemente, o TRF-4 confirmou a possibilidade de licença para servidora pública que adotou uma adolescente de 15 anos.
De acordo com o entendimento, foi estabelecido que deve ser garantido um tempo de convívio logo após a adoção para facilitar a adaptação do adolescente no momento, preservando, assim, o melhor interesse do menor.
SAIBA MAIS: É possível ser feita adoção monoparental?
Portanto, é possível sim ter o direito à licença-maternidade quando for realizada a adoção de adolescente.
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