Direito de Família

Tutela e Curatela são a mesma coisa?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Tutela e Curatela são a mesma coisa?

Você conhece os conceitos de TUTELA e CURATELA? Será que eles são sinônimos?

TUTELA: Concedida a alguém para proteger, zelar pela vida, representar e administrar o patrimônio de menores, na impossibilidade dos pais cumprirem essa função.

CURATELA: Concedida para conferir a alguém a administração dos bens e representação legal e cuidados de uma pessoa maior de idade, em condição de incapacidade transitória ou permanentemente.

SAIBA MAIS: O que é curatela?

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.