Quando o (a) ex tem direito a pensão?

Geralmente a pensão alimentícia é garantida as filhos, porém existe ainda a possibilidade de um dos ex-cônjuges tenha que pagar pensão ao outro.

Existem situações em que um dos cônjuges se afasta do mercado de trabalho para fins de dedicação a família em contrapronto ao outro presta o sustenta familiar. Quando há divórcio desse casal, o sujeito que sempre garantiu o sustento deverá garantir ao outro cônjuge uma pensão.

SAIBA MAIS: Você sabe como funciona a distribuição da herança em cada regime de casamento?

Entendeu como funciona na prática? Para maiores informações estamos a disposição!

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.