A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio dos bens da cantora Lexa em razão das dívidas de Mc Guimê
A cantora Lexa terá 30% de seus rendimentos mensais bloqueados pela Justiça de São Paulo para pagar uma dívida de seu marido, Mc Guimê.
Como estão casados sob o regime da comunhão universal de bens, todos os bens e dívidas do casal são compartilhados, incluindo lucros e direitos autorais provenientes de plataformas digitais e empresas de streaming digital.
SAIBA MAIS: Se um dos genitores tem mais dinheiro, o outro ainda tem obrigação de pagar pensão?
A decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada por ser casada com Guimê sob esse regime, mas ainda é possível que a cantora recorra da decisão. O bloqueio de 30% foi considerado pelo magistrado como um valor que não afetará a subsistência digna de Lexa e sua família.
Para evitar que as dívidas do seu cônjuge recaiam sobre o seu patrimônio, contrate um advogado para analisar e escolher o regime ideal de separação de bens no seu caso.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
