Conheça os meios de comprovar a filiação socioafetiva
Sim, é possível reconhecer a filiação socioafetiva legalmente e ela pode ser requerida tanto judicialmente quanto extrajudicialmente.
Porém existem os meios corretos a serem utilizados para comprovar essa estabilidade da filiação, devendo a relação estar exteriorizada socialmente.
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O pai ou a mãe socioafetiva poderá comprovar a relação através de:
- Documentos que apontem aquele pai ou mãe como responsável da criança, como no caso de históricos escolares
- Inscrição da criança/adolescente no plano de saúde
- Comprovante de residência no mesmo endereço
- Declaração de testemunha com firma reconhecida.
Caso você tenha qualquer dúvida, consulte um advogado especializado para te orientar.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
