Você sabe o que é abandono digital?

Diante dos perigos oferecidos pelo mundo digital, mais especificamente no mundo “on line”, atualmente os pais têm o DEVER de controlar a VIDA DIGITAL de seus filhos, sob pena de serem responsabilizados por ABANDONO DIGITAL.

Mas o que é abandono digital?

É a negligência dos pais com relação à segurança dos seus filhos no ambiente virtual. O alcance da internet, sobretudo o impacto das redes sociais, pode ocasionar efeitos nocivos diante da vulnerabilidade das crianças e adolescentes, além dos riscos exportados para o “mundo físico” que podem ser verificados no cotidiano virtual, tais como pedófilos, entre outros.

As penalidades a serem aplicadas aos pais que abandonarem digitalmente seu(s) filho(s) são praticamente as mesmas aplicáveis para os casos de outras formas de abandonos, e podem acarretar até mesmo a perda do poder familiar e, consequentemente, da guarda.

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Vale ainda lembrar, se a criança ou adolescente cometer ilícito civil, como conteúdo ofensivo a terceiros, os pais responderão pelos atos danosos praticados por eles.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.