Recebi uma doação do meu pai. Meu cônjuge terá direito sobre ela?
O direito do marido à doação recebida pela esposa vai depender de alguns fatores!
Por exemplo, o regime de bens pelo qual estão casados.
Se estão casados com comunhão parcial de bens, o marido não terá direito a essa doação, mesmo que recebido durante o casamento, pois se considera que o objeto da doação já fazia parte do patrimônio anterior.
Agora, se estão casados sob regime da comunhão Universal de bens, o marido terá sim direito a essa doação recebida, mesmo que somente em nome da esposa.
No entanto, o doador, no caso o pai, poderá excluir do marido da filha o direito de receber o bem/valor doado.
SAIBA MAIS: Tenho 2 filhos, posso doar um imóvel para apenas um deles?
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