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Direito de Família — página 2

Pai de criação faleceu, tenho direito aos bens dele?

Pai de criação faleceu, tenho direito aos bens dele? É natural que, após o falecimento de uma pessoa querida, surjam...

Posso impedir os avós de visitar os netos? Assim como a convivência com os pais, o convívio com os avós também é um direito previsto...

Anulação de casamento ou divórcio, qual a diferença? A anulação de casamento é um processo legal no qual o casamento...

Quem paga o aluguel após a separação? Quando um casal se separa e um dos cônjuges continua morando no imóvel...

O testemunho dos filhos pode ser usado no divórcio? Quando um casal enfrenta um divórcio, questões como guarda dos filhos...

É possível usar dinheiro do falecido para pagar o inventário? Durante o inventário, o inventariante tem a autorização...

Abandono afetivo, conheça seus impactos e consequências: Ele é caracterizado pela falta de cuidados essenciais para...

Esses motivos podem complicar o processo de inventário: Durante o processo de inventário, alguns obstáculos podem surgir...

Pensão alimentícia para o ex-companheiro: No Brasil, é possível solicitar pensão alimentícia ao ex-companheiro em casos...