Quero me divorciar. Por onde devo começar?

Para dar início ao processo de divórcio é necessário buscar orientação jurídica de um advogado e reunir a documentação necessária.

Caso exista consenso entre as partes quanto a separação, e não existam questões complexas envolvidas na separação, poderá ser realizado o divórcio extrajudicial. Em suma, o procedimento ocorre no cartório de forma mais rápida.

Além disso, é necessário esclarecer que o casal não pode ter filho menor e/ou incapaz para a realização do divórcio na modalidade extrajudicial.

Contudo, caso não haja o consenso entre o ex-casal em relação a guarda, pensão, divisão de bens etc., será necessário realizar o divórcio litigioso, que consiste no ingresso da ação perante o Judiciário, onde caberá ao juiz analisar o caso concreto e decidir de acordo.

SAIBA MAIS: Entenda a diferença entre separação e divórcio

Importante destacar que o divórcio não precisa ser uma “guerra” sem fim, haja vista que pode haver acordo entre as partes. Neste caso especifico o advogado terá um papel primordial, pois poderá intermediar a conciliação de acordo com as normais legais.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.