Mitos e verdades sobre traição no casamento

A infidelidade é uma das maiores causas para o fim de relações conjugais e dissoluções de uniões estáveis.

Não raras vezes, as traições conjugais causam sofrimento, traumas e quebra da confiança criada durante o relacionamento.

Por isso, ao longo dos anos, foram criados alguns mitos sobre essa situação, assim como, há algumas verdades que são disseminadas no cotidiano popular, vejamos:

1- A parte traída pode ficar com a maior parte dos bens, caso tenha provas da traição?

Esse é um mito, pois a infidelidade não afeta a partilha de bens do ex-casal!

2- Quem foi traído tem direito de ficar com a guarda unilateral (exclusiva) dos filhos, em caso de traição?

Outro mito!

3- A traição com provas gera efeitos criminais contra a parte infiel?

Mais um mito, pois desde o ano de 2005 a traição deixou de ser crime no Brasil.

4- Se a traição ocorrer dentro do lar conjugal ou causar situação humilhante perante terceiros, haverá direito a indenização por dano moral?

Isso é verdade! Caso a parte traída seja submetida a situação humilhante, esta poderá requerer a indenização respectiva.

5- Caso a parte infiel preencha os requisitos legais para recebimento de pensão alimentícia, ela perde esse direito?

Mais uma informação verdadeira. Comprovada a traição, a parte traída não será obrigada ao pagamento de Alimentos, exceto aos filhos menores ou incapazes, se o caso.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.