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Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
Adicional de Insalubridade e Periculosidade: O que é e Quem Tem Direito?
Entenda o que são os adicionais de insalubridade e periculosidade, quem tem direito a recebê-los e como calcular os valores.
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Direito Trabalhista
Estabilidade de 1 Ano Após Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional
Entenda a estabilidade provisória de 12 meses garantida ao trabalhador após acidente de trabalho ou doença ocupacional, impedindo a demissão.
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Direito Trabalhista
Horas Extras Nao Pagas: Saiba Como Reclamar Seus Direitos
Entenda seus direitos sobre horas extras nao pagas, banco de horas e os prazos para buscar a regularizacao ou entrar com uma acao trabalhista.
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Direito Trabalhista
O que é CAT? Comunicação de Acidente de Trabalho e seus Direitos
Entenda o que é a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), sua importância, como emitir e quais os direitos do trabalhador acidentado ou com doença ocupacional.
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Direito Trabalhista
Acidente de Trabalho de Pedreiro: Direitos e Indenizações
Entenda os direitos do pedreiro em caso de acidente de trabalho, incluindo estabilidade, auxílio-doença, indenizações e responsabilidades do empregador.
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Direito Trabalhista
Acidente de Trabalho na Construção Civil: Direitos e Prevenção
Entenda os direitos do trabalhador em caso de acidente na construção civil, as responsabilidades da empresa e as medidas de prevenção essenciais.
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Direito Trabalhista
Programa de pagamento de dívidas sem juros e multas
Programa de pagamento de dívidas sem juros e multas: A Receita Federal lançou um programa de Autorregularização Incentivada de Tributos...
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Direito Trabalhista
É possível o perdão de uma dívida tributária?
No Brasil, é possível obter o perdão de uma dívida tributária , porém, essa possibilidade está sujeita às normas e programas estabelecidos pelos governos…
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Direito Trabalhista
Carga tributária alta? Saiba o que fazer
Se você sente que a carga tributária da sua empresa está alta demais, é hora de agir. Um bom planejamento tributário é a chave para pagar a quantidade…
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- Adicional de Insalubridade e Periculosidade: O que é e Quem Tem Direito?
- Estabilidade de 1 Ano Após Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional
- Horas Extras Nao Pagas: Saiba Como Reclamar Seus Direitos
- O que é CAT? Comunicação de Acidente de Trabalho e seus Direitos
- Acidente de Trabalho de Pedreiro: Direitos e Indenizações
- Acidente de Trabalho na Construção Civil: Direitos e Prevenção
- Programa de pagamento de dívidas sem juros e multas
- É possível o perdão de uma dívida tributária?
- Carga tributária alta? Saiba o que fazer
- Posso me divorciar no Brasil estando fora do país?
- Reunião fora do horário de trabalho, dá direito a hora extra?
- 5 dicas infalíveis para manter sua empresa em conformidade
- Gestantes e lactantes: Conheça seus direitos trabalhistas
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- Assédio no trabalho, saiba como se proteger
- Demissão: descubra seus direitos e garanta o que é seu!
- Descubra os direitos do trabalhador terceirizado!
- A jornada de trabalho mudou em 2023, saiba mais
- Conheça seus direitos e cuidados necessários para o trabalho noturno
- Recurso ordinário: Aliado contra decisões indesejadas!
- Rescisão indireta: Descubra seus direitos!
- Frentista tem direito ao adicional de insalubridade e periculosidade?
- Revisão criminal: Como funciona?
- Empregada doméstica pode ter intervalo?
- O trabalhador é obrigado a utilizar seu celular particular a serviço da empresa?
- Sou obrigado a trabalhar em pé?
- Você tem direito a folgas previstas em lei, entenda!
- Foi demitida sem saber que estava grávida? Faça isso
- Anotar reclamações trabalhistas na carteira de trabalho é ilegal?
- Processar a empresa enquanto trabalha nela é possível?
- Foi demitido na experiência? Você tem direitos!
- Acúmulo de função x desvio de função: entenda as diferenças
- Mulher não pode trabalhar 2 domingos seguidos?
- A empresa é obrigada a aceitar a venda de férias?
- Você sabe o que é intervalo interjornada?
- Corpus Christi é feriado?
- Minha rescisão pode ser parcelada?
- Demissão por acordo trabalhista: Entenda seus direitos!
- Posso ser demitido por ter um relacionamento com um colega?
- O que é contrato de trabalho intermitente?
- Publicar insatisfação sobre a empresa pode dar justa causa?
- Posso faltar ao trabalho se meu filho ficar doente?
- A empresa é obrigada a aceitar atestado do dentista?
- Quais são os benefícios obrigatórios que o empregador deve oferecer?
- Posso pedir para meu chefe me demitir?
- O funcionário pode exigir folgas em troca de horas extras?
- Como funciona o 13° salário e o pagamento de férias?
- Quais são as regras para a implementação do programa PLR?
- A empresa pode revistar minha bolsa?
- A empresa pode me obrigar a ser PJ?
- Qual o prazo do empregador para dar férias ao funcionário?
- A empresa pode controlar quantas vezes o funcionário vai ao banheiro?
- Qual a diferença entre incontinência de conduta e mau procedimento?
- Lula sanciona lei pela igualdade salarial entre homens e mulheres!
- O exame demissional deu inapto, e agora?
- A empresa pode descontar o ticket alimentação e o vale-transporte de quem está de atestado?
- Sábado é considerado dia útil para pagamento?
- O STF decidiu diretrizes para o pagamento do piso salarial de enfermagem!
- Mecânico tem direito a insalubridade?
- Sou obrigado a responder mensagens do trabalho fora do expediente?
- Vale-alimentação, refeição e transporte devem ser pagos durante as férias?
- O trabalhador pode ter 2 empregos com carteira assinada?
- Tempo de afastamento no INSS é contado para férias?
- Fique atento à ação de revisão do FGTS!
- Entenda o que é o assédio moral no trabalho
- Reconhecimento de vínculo empregatício - entenda como funciona
- Motorista profissional: conheça seus direitos garantidos por lei
- Qual a diferença entre acúmulo e desvio de função?
- Diferenças entre adicional de insalubridade e de periculosidade
- Como funciona a hora extra e o adicional noturno
- Policial militar pode ter vínculo de emprego?
- Como saber se sua rescisão trabalhista foi calculada de forma correta?
- Como a sua empresa deve ser portar no caso de colaborador doente?
- Exames obrigatórios dos funcionários
- Informações que você precisa saber sobre EPIs
- FGTS: principais informações que você precisa saber
- Recebi um processo trabalhista. O que fazer?
- A empresa pode usar as imagens dos seus funcionários nas redes sociais?
- Posso faltar ao trabalho para levar meu filho ao médico?
- Quem utiliza moto no trabalho deve receber adicional de insalubridade?
- O empregado pode compensar seu atraso no horário de intervalo?
- A empresa pode parcelar o pagamento da minha rescisão?
- Gorjetas integram o salário?
- Após a demissão, você tem até dois anos para entrar na Justiça do Trabalho
- Quando a empresa pode impor férias compulsórias?
- Quais as razões para demitir por justa causa?
- Meu chefe pode me proibir de tirar 30 dias de férias?
- Licença amamentação: saiba como funciona
- Faltas ao trabalho: confira quando não podem ser descontadas do salário
- Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário?
- Valor de aluguel de veículo é considerado salário
- Inscrição no SERASA de funcionário que não recebeu rescisão no prazo gera indenização por dano moral
- Revista íntima de funcionária gera direito a indenização
- Aviso prévio pode ser cumprido em casa?
- Atividades de limpeza podem ser consideradas insalubres
- Qual é o prazo para comunicar o funcionário das férias?
- Férias fracionadas: entenda como funciona!
- Posso vender minhas férias?
- Meu funcionário se acidentou. Devo me preocupar?
- O que significa ASO? Minha empresa tem que fazer?
- Como saber se tenho direito ao PIS / PASEP?
- Mensagens contra a empresa em rede social pode dar justa causa
- Acidente de trajeto: quais as hipóteses?
- Como ocorre assédio moral no trabalho?
- Quando é possível configurar o abandono de emprego?
- Jornada 12X36. Quais cuidados devo tomar?
- Quem pode ser considerado empregado doméstico?
- Trabalhar próximo a bomba de gasolina pode dar direito a adicional de periculosidade
- O que são horas de sobreaviso?
- Uso excessivo de celular e a justa causa
- Entenda a jornada do vigia noturno
- O que é acordo coletivo de trabalho?
- Se eu perder o processo, tenho que pagar honorários mesmo sendo beneficiário da Justiça Gratuita?
- Como funciona a homologação de acordo na Justiça do Trabalho?
- Cozinheiro pode ter direito a adicional de insalubridade
- O que é acúmulo de função?
- Trabalho aos domingos. Entenda como funciona.
- Acordo de compensação de horas
- Empresa tem direito ao benefício da justiça gratuita
- Por que implantar um código de ética de empresa?
- Hora-extra e o empregado doméstico
- Motoboy e vínculo de trabalho
- O que é regime de revezamento (escala)?
- Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
- Dicas para evitar ações trabalhistas em condomínio
- A partir de que idade se pode trabalhar no Brasil?
- Salão de beleza X parceiros. Existe vínculo trabalhista?
- Empresa é condenada por assédio sexual
- O que é salário complessivo?
- Utilizo meu veículo no trabalho, a empresa é obrigada a me ressarcir?
- Até que dia deve ser pago o salário?
- Empregada doméstica sem registro. Quais os riscos?
- Trabalhador externo tem direito a hora extra?
- O que é a CND trabalhista?
- Sofreu acidente de trabalho de quem é a culpa?
- O que é certificado de aprovação do EPI e o que pode acarretar para empresa a sua falta
- Requisitos para equiparação salarial
- Cinco direitos trabalhistas que você precisa conhecer
- 07 direitos dos estagiários garantidos por lei
- Saiu do seu emprego? Conheça os seus direitos
- Qual o limite máximo de horas-extras?
- O quê a empresa paga quando o funcionário pede demissão?
- Como calcular o adicional noturno?
- 03 situações em que o funcionário não pode ser demitido
- Sofri um aborto, tenho direito a licença-maternidade?
- O empregado é obrigado a assinar o aviso prévio?
- Entenda o auxílio-creche
- Empregador não depositou o FGTS. Saiba o que pode ocorrer
- Qual o prazo para assinatura da carteira de trabalho
- Entenda o assédio moral
- Você sabia que existe um prazo para pagamento das verbas rescisórias?
- Consegui um novo emprego durante o aviso prévio. O que eu devo fazer?
- Entenda como funciona o contrato de trabalho intermitente
- Quando a demissão pode ser considerada discriminatória?
- O benefício do vale-transporte e a possibilidade de seu pagamento em dinheiro
- Descubra quais são os direitos dos estagiários
- Posso me recusar a trabalhar no feriado?
- Quais os meios de prova na Justiça do Trabalho?
- Conheça as verbas rescisórias que você vai receber em caso de rescisão por acordo
- Quando o empregado tem direito a receber adicional de transferência?
- Você sabe como funciona o contrato de experiência?
- Entenda a responsabilidade de um ex-sócio na execução trabalhista
- O empregador pode aplicar sanção disciplinar durante o aviso prévio?
- Conheça as regras para contratar um menor aprendiz
- Como funciona o pagamento das férias?
- Descubra o que é preposto na audiência trabalhista
- O que devo analisar antes de assinar um contrato de trabalho?
- Viajei a trabalho. Tenho direito a horas extras?
- Entenda os riscos de contratação do MEI/CNPJ
- Funcionário demitido por justa causa é obrigado a fazer exame demissional?
- Conheça o “Bônus de Contratação”
- É possível reduzir o horário de almoço para sair mais cedo?
- O trabalhador de cooperativa tem vínculo de emprego?
- Descubra a importância da CIPA
- Você sabe o que é EPI?
- O empregado pode ser revistado ao fim do expediente?
- Meu colega de trabalho pode ser minha testemunha?
- Quais medidas o empregador pode tomar quando o funcionário chega constantemente atrasado?
- O empregador pode transferir o empregado para outra empresa dele?
- Você sabe o que é pró-labore?
- Estou de férias da empresa, posso trabalhar em outro local?
- Conheça como funciona o trabalho intermitente
- Faltei ao trabalho por greve de ônibus, pode ser descontado do meu salário?
- Com quantas falta é caracterizado o abandono de emprego?
- Quando pode ser caracterizado o regime de sobreaviso?
- Qual prazo após a falta grave o empregador pode aplicar a dispensa por justa causa?
- Posso ser demitido logo antes do reajuste salarial?
- Contrato de trabalho verbal é válido?
- O trabalho aos domingos é permitido?
- Conheça os riscos de apresentar um atestado falso para o seu empregador
- Formas de rescisão do contrato de trabalho
- É obrigatório a homologação das verbas rescisórias após a demissão do empregado
- Entenda a diferença entre acordo e convenção coletiva de trabalho
- Você sabe como funciona a auditoria trabalhista?
- É possível o funcionário entrar na Justiça contra a empresa ainda trabalhando?
- Entenda a diferença entre terceirização e contratação por PJ
- Descubra a diferença entre salário e remuneração
- Meu patrão não sabia que eu estava grávida e me demitiu. O que fazer?
- Como calcular o valor da hora extra?
- Sofrendo assédio moral no trabalho? Saiba o que fazer
- Meu funcionário bateu o carro da empresa, posso descontar do salário?
- Trabalho sem carteira assinada, qual os meus direitos?
- Funcionário faleceu! Saiba como agir e evitar multas
- Atualização na carteira de trabalho, quando deve acontecer?
- Dívidas trabalhistas podem falir a sua empresa
- Assessoria trabalhista para empresa: qual a importância?
- Como funciona registro de ponto por exceção?
- Meu funcionário recebeu alta do INSS, mas o médico da empresa disse que ele ainda está doente. O que devo fazer?
- Equipamentos de segurança: quais as obrigações do empregado e do empregador?
- Compliace trabalhista: como funciona e quais as vantagens
- Os sócios possuem responsabilidade na execução trabalhista?
- Posso vender minhas férias?
- Acidente de trajeto: quais as hipóteses?
- Quem pode ser considerado empregado doméstico?
- O uso excessivo de celular e justa causa
- Como funciona a homologação de acordo na Justiça do Trabalho?
- O que é acúmulo de função?
- Como funciona o acordo de compensação de horas?
- Como funciona o contrato de experiência?
- Funcionário, que falta muito, perde o direito às férias?
- 03 coisas que sua empresa precisa saber sobre férias
- 3 direitos de quem viaja a trabalho
- Foi demitido ou pediu demissão? Saiba seus direitos
- Acúmulo de função e desvio de função. Entenda!
- Todo trabalhador noturno precisa saber disso
- Salário atrasado: qual o risco pra sua empresa?
- Trabalho aos domingos e feriados: quais são os direitos?
- Três situações que o funcionário não é obrigado a aceitar
- Funcionária engravidou no período de experiência?
- Salário família: como funciona?
- Quais direitos você perde se pedir demissão?
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- Como comprovar o assédio sexual no trabalho
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- Acerto trabalhista pode ser parcelado?
- Gravação oculta tem valor de prova na Justiça do Trabalho
- Situações que podem ser consideradas assédio moral
- Quanto tempo o empregado pode trabalhar sem registro na carteira?
- O que fazer se a empresa não tiver depositando o FGTS?
- Exames obrigatórios que sua empresa deve fazer nos funcionários
- O trabalhador é obrigado a fazer horas extras?
- Como sua empresa deve agir quando um colaborador ficar doente?
- O empregador pode parcelar a condenação trabalhista?
- Em quais situações o trabalhador pode receber adicional noturno?
- Como saber se tenho direito a adicional de insalubridade?
- Quando o empregado pede demissão não tem direito ao seguro-desemprego
- Abandono de emprego: o que a empresa deve fazer?
- Empresa pode recusar atestado?
- Atitudes que podem levar a demissão por justa causa
- Conheça alguns direitos de todo trabalhador
- Três direitos que o trabalhador acha quem tem, mas não tem
- Situações que podem configurar dano moral ao trabalhador
- Quebrei algo no meu trabalho. O patrão pode descontar?
- Conheça alguns direitos trabalhistas da gestante
- Sou obrigado a fazer dancinhas para divulgar a empresa?
- A empresa pode recusar atestado?
- Não recebeu o 13° salário. Saiba o que fazer
- Empresa pode restringir o uso de celular pelo funcionário?
- Empresa é obrigada a aceitar atestado de dentista?
- Trabalhador faleceu: a empresa é obrigada a paga multa de 40% do FGTS?
- Home office: quais os direitos?
- Empregado falecido. Como fica a rescisão?
- Funcionário foi preso. O que fazer?
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- Quem decide a data das férias?
- Síndrome de Burnout pode ser considerada doença ocupacional?
- Reuniões fora do horário de trabalho. Tenho direito a hora extra?
- Trabalhador, o que você precisa saber sobre a revisão do FGTS!
- Quero vender minhas férias, a empresa é obrigada a comprar?
- O que é acúmulo de função?
- Meu salário atrasou. O que fazer
- Folgas previstas em lei
- Três aplicativos que todo trabalhador deve ter no celular
- O funcionário recebeu alta do INSS e a empresa não o aceitou de volta. O que fazer?
- Pedi demissão. Preciso cumprir aviso prévio?
- Trabalhei sem carteira assinada. Tenho algum direito?
- Fui demitido e não recebi meus direitos
- Minha empresa só aceita um atestado por mês. O que posso fazer?
- Como provar o desvio de função
- O que são EPIs obrigatórios?
- Fui suspenso por não participar de uma reunião de trabalho fora do expediente. O que fazer?
- Quem limpa banheiro de uso coletivo tem direito a adicional de insalubridade?
- Entenda as horas extras
- Empresário, aprenda como reduzir os riscos de uma ação trabalhista
- Quais são os prazos para entrar com ação na Justiça do Trabalho?
- Cheguei atrasado no trabalho e a empresa me mandou voltar pra casa. O que fazer?
- Entenda a revisão do FGTS
- Sofri um acidente indo para o trabalho. Tenho algum direito?
- Grávida tem estabilidade e não pode ser Demitida sem justa causa
- As bonificações no trabalho não estão no contracheque, o que fazer?
- Cuidado com a fraude: o trabalhador regular pode ser contratado como MEI?
- Quando a doença ocupacional gera indenização trabalhista?
- Gestão de afastados, aprenda como fazer!
- Quais os direitos de quem sofre um acidente de trabalho?
- Atividade de risco e a indenização trabalhista
- Dispensa discriminatória - o que fazer quando a empresa demite um funcionário doente?