Quem pode ser considerado empregado doméstico?

São exemplos de atividades dos empregados domésticos, dentre outros: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeira, arrumador, cuidador de idoso, cuidador em saúde, caseiro e afins.

Caso a residência seja utilizada para alguma atividade profissional, como consultório, ou para produção e comercialização de produtos como, por exemplo, uma chácara hortifrutigranjeiro, os trabalhadores deixam de ser considerados domésticos.

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Portanto, havendo qualquer finalidade lucrativa decorrente da atividade desempenhada, mesmo que seja exercida paralelamente à atividade doméstica propriamente dita, o trabalhador não será mais enquadrado como doméstico.

Além disso, é importante entender a diferença entre as diaristas e as domésticas, sendo aquelas as pessoas que trabalham para o mesmo tomador de serviços em até dois dias da semana.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.