Direito Trabalhista

Quando a empresa pode impor férias compulsórias?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Quando a empresa pode impor férias compulsórias?

Tudo que é compulsório, é algo que temos de fazer mesmo sem querermos.

No caso das férias, por força do poder diretivo do empregador, este será responsável por decidir quando o trabalhador gozará de férias, mesmo que ele não queira, de modo que, de certa maneira, se tornam compulsórias.

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Ainda que a empresa possa impor o período de férias aos seus empregados, o mais comum é que essa data seja acordada com o trabalhador.

Vale ainda destacar que existem dois casos bastante comuns em que ocorrem as férias compulsórias.

Férias coletivas - Quando a empresa dá férias coletivas no final do ano, por exemplo, ela está determinando a data em que todos os funcionários deverão descansar.

Crises - Em situações de crise financeira da empresa ou crise econômica generalizada, também é comum que as empresas concedam férias compulsórias aos funcionários.

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Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.