O que é regime de revezamento (escala)?
O trabalho por escala de revezamento é bastante comum em algumas atividades comerciais, sobretudo, naquelas que dependem de atendimento ao público de forma contínua, e não somente no horário denominado “horário comercial”.
Assim, a escala deve ser organizada para que nenhum dos integrantes da equipe trabalhe mais do que é permitido pela legislação trabalhista e pelas normas coletivas da categoria.
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Quais são os exemplos mais comuns de escalas de revezamento?
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5X1: Nessa o trabalhador se ativa durante 05 dias e folga no dia seguinte, independentemente de qual dia da semana coincide. Geralmente a escala de trabalho é de 07 horas e 20 minutos;
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6X1: Funciona quase da mesma maneira que no exemplo anterior, no entanto, com um dia de trabalho a mais. Essa é mais utilizada e proporciona mais facilidade na organização;
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6X2: Nesses casos o trabalhador terá dois dias de folga ao final de seis dias trabalhados, funciona melhor para revezamento entre um determinado número de funcionários;
-12X36: Nessa modalidade, contam-se em horas e não em dias, sendo que o trabalhador exerce sua atividade por 12 horas e descansa nas 36 horas seguintes. Antes da “Reforma Trabalhista” essa escala só era possível por meio de negociações coletivas com o sindicato, mas agora foi legalizada.
Essas são as forma mais comuns de escalas de revezamento, porém, não são as únicas.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.