Situações que podem configurar dano moral ao trabalhador

É evidente que as relações de trabalho, entre empregado e empregador deve ser pautada por respeito mútuo e tratamento digno.

No entanto, são muitas as situações que podem levar ao dever de indenizar, tais como passamos a exemplificar abaixo:

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• Tratamento rude com expressões humilhantes, por exemplo: “mais uma vez você não conseguiu executar essa tarefa, você é burro mesmo!”
• Punições vexatórias por não alcançar determinado resultado, por exemplo: vendedor que não atingiu a meta mensal e é obrigado a se fantasiar de alguma coisa ou realizar algum tipo de apresentação pejorativa.
• Vigilância excessiva e controle extremamente rigoroso, por exemplo: empregador que controla quantas vezes o trabalhador vai ao banheiro e quanto tempo permanece por lá.

Vale destacar que esse tipo de conduta pode caracterizar assédio moral e ensejar obrigação de pagamento de indenização por danos morais.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.