Direito Trabalhista

Gestão de afastados, aprenda como fazer!

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 5 min de leitura
Gestão de afastados, aprenda como fazer!

O afastamento de funcionários junto ao INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social) cresce a cada dia. Quando a empresa está despreparada para lidar com a situação ela acaba sofrendo consequências que podem ser ‘pesadas’ ao orçamento. Por isso, é fundamental realizar a gestão de afastados. No entanto, tendo mesmo tendo em vista essa realidade, a maioria das empresas não faz essa gestão de forma satisfatória.

No Brasil, a maioria das empresas sofrem quando o funcionário precisa se afastar. No entanto, poucas realizam a gestão de afastados. A maioria dos empregadores entende que quando o colaborador começa a receber o auxílio-doença do INSS, a responsabilidade da empresa acabou. Mas isso não é verdade.

É preciso entender que, apesar do salário do trabalhador afastado estar sendo pago pela Previdência Social, o vínculo empregatício continua. Assim, cabe à empresa manter ativo todos os benefícios até então ofertados ao funcionário como plano médico e/ou seguro de vida. Além da responsabilidade de arcar com estas despesas diretas, as empresas ainda ficam expostas ao risco de ações judiciais. Por isso, é tão importante a gestão de afastados!

Nesse post você vai ver

  • O que é a gestão de afastados?
  • Como fazer a gestão de afastados de forma segura?
  • Quais as vantagens em realizar a gestão de afastados?
  • Como o advogado pode ajudar?

O que é a gestão de afastados?

A gestão de afastados é a forma mais prática, segura e econômica da empresa evitar prejuízos quando um funcionário precisa se afastar por motivos de saúde.

Quando falamos em gestão de afastados não estamos nos referindo apenas à organização dos custos provenientes de arcar com as despesas de um funcionário que não está de fato produzindo, como também, a gestão ajuda a evitar tais doenças e acidentes de trabalho.

Dessa forma, a gestão de afastados é benéfica tanto para os colaboradores quanto para os empregadores.

Ter uma política voltada para ações que evitem o aparecimento de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, faz com que os funcionários trabalhem mais felizes e mais produtivos.

Além disso, evita todo o custo dos afastamentos, e também afasta os riscos de ter que enfrentar causas trabalhistas.

Como fazer a gestão de afastados de forma segura?

Realizar a gestão de afastados é imprescindível hoje, principalmente para as médias e grandes empresas, mas a pergunta que fica é: Como realizar essa gestão? É isso que vamos responder agora!

O primeiro passo para o sistema funcionar é alinhar o trabalho dos setores de recursos humanos (RH) e a Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). Ambos os setores precisam trabalhar em conjunto para que as medidas preventivas aconteçam desde o treinamento dos colaboradores.

O segundo passo é a adoção de medidas unificadas das condições de afastamento do trabalhador. Para isso é necessário entender cada passo que levou ao afastamento. Assim será possível definir políticas que evitem a doença do trabalho, no momento que o funcionário apresentar o primeiro atestado médico.

Vou dar um exemplo para ficar mais claro, dificilmente o trabalhador sai afastado de uma empresa sem ‘dar pistas’ de que isso vai acontecer. Geralmente o primeiro atestado é de 2 ou 3 dias. Por exemplo, se a empresa atua com tecnologia, e o funcionário sai de atestado por tendinite, é importante que na volta haja medidas na empresa para impedir que essa lesão evolua, e essas precisam estar de acordo com a legislação trabalhista.

Entre as medidas nessa situação podemos citar a adoção de maiores períodos de pausas, instruções de como evitar lesões por esforço repetitivo, troca de equipamentos de trabalho e etc.

O importante é que isto fique claro para todos e que haja uma política, que define o tratamento com os mesmos critérios para todo funcionário que precisar se ausentar do trabalho por tendinite.

Com essas medidas simples, porém eficientes, é possível reduzir o número de funcionários afastados de forma considerável!

Quais as vantagens em realizar a gestão de afastados?

As vantagens de realizar a gestão de afastados são inúmeras, tanto para os gestores quanto para os colaboradores.

A empresa terá uma significativa redução de custos, vai evitar causas trabalhistas, e ainda poderá contar com funcionários motivados e saudáveis, pois nada é mais prejudicial para o rendimento de um colaborador do que o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

Já os colaboradores vão trabalhar com o esforço máximo, pois terão a certeza de que a empresa está preocupada com a gestão de saúde.

Entre as vantagens da realização da gestão de afastados destacam-se:

  • Redução de afastamentos de funcionários por questões de saúde;
  • Redução de custos com funcionários que não estão de fato trabalhando devido ao afastamento de mais de 14 dias.
  • Promoção de saúde e prevenção de doenças;
  • Diminuição da alíquota do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que é o índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho.
  • Conhecimento sobre os principais problemas que envolvem a SST – Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Evita o enfrentamento de causas trabalhistas
  • Controle dos documentos para possíveis contestações legais;

Como o advogado pode ajudar?

Na hora de realizar a sua gestão de afastados é fundamental contar com o auxílio do advogado especialista. O profissional irá cuidar de toda a parte legal da sua gestão de afastados e indicar o melhor caminho para unir os setores de RH e Segurança e Saúde do Trabalhador, para que a empresa tenha um sistema realmente estruturado que evite os acidentes e doenças de trabalho.

É possível realizar a gestão de afastados sem a ajuda do advogado, mas isso não é recomendado. Visto que, você pode perder tempo e dinheiro ao estruturar um sistema sem solidez que irá trazer apenas mais custos para a empresa, sem o devido benefício!

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.