Direito Trabalhista

Posso ser demitido logo antes do reajuste salarial?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Posso ser demitido logo antes do reajuste salarial?

A resposta é não!

O reajuste salarial é uma maneira encontrada pela lei para garantir que o trabalhador tenha o seu salário reajustado de acordo com a inflação daquele ano, evitando que o salário dele continue o mesmo.

Para esse reajuste ocorrer, é definida uma data-base e o trabalhador não pode ser demitido nos 30 dias anteriores à data base.

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Caso isso aconteça, a empresa terá que pagar uma multa no valor de um salário mensal para ele.

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.