Atualização na carteira de trabalho, quando deve acontecer?
A carteira de trabalho deve ser atualizada sempre que ocorrer alteração contratual, correção salarial, concessão de férias ou em caso de recolhimento de contribuição sindical.
Isto porque, a CTPS é o documento que registra todas as situações e ocorrências durante o curso do contrato de trabalho, de modo que será uma forma de o trabalhador comprovar em quais condições exercia suas atividades profissionais, por exemplo, qual era a jornada, salário, benefícios, etc.
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Portanto, até mesmo a concessão de férias e/ou folgas devem ser devidamente anotadas na CTPS do trabalhador, trazendo a mais ampla transparência do contrato de trabalho.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
