Qual prazo após a falta grave o empregador pode aplicar a dispensa por justa causa?
Em regra, a justa causa deve ser aplicada de forma imediata à situação que a provocou.
Caso o empregador demore muito a aplicar a penalidade ao empregado, é considerado que houve um perdão tácito por sua parte, tendo em vista que não teve a reação no momento em que ocorreu a falta grave.
SAIBA MAIS: Atitudes que podem levar a demissão por justa causa
Nos casos em que seja necessária uma investigação para analisar o ocorrido e ter certeza da autoria, o empregador deverá aplicar a penalidade após a sua finalização.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
