03 situações em que o funcionário não pode ser demitido
Hoje viemos trazer para vocês três importantes situações em que o trabalhador não pode ser dispensado da empresa.
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Integrantes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): apenas os integrantes escolhidos pelos funcionários contam com essa proteção.
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Funcionário que se acidentou durante o trabalho não podem ser dispensados durante 12 meses.
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Dirigente sindical: os dirigentes e seus suplentes não podem ser dispensados desde a candidatura ao cargo até 1 ano após o término do mandato.
SAIBA MAIS: Quando a demissão pode ser considerada discriminatória?
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
