O que são EPIs obrigatórios?
O EPI - Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo de uso individual a ser utilizado pelo trabalhador com finalidade de protegê-lo de riscos contra sua segurança e integridade durante o exercício da sua função.
Seu uso é obrigatório quando o técnico de segurança do trabalho constata que o cenário em que o trabalhador exerce sua função, possui riscos inerentes. Sendo assim, alguns itens passam a ser considerados obrigatórios, a depender da necessidade, como máscaras, luvas, capacetes, etc.
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O não fornecimento dos EPI’s necessários podem submeter o empregador a penalidades e o trabalhador que se recusar a utiliza-lo, pode ser demitido por justa causa.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
