Como funciona o contrato de experiência?

Trata-se de um acordo estabelecido entre empregador e empregado, mediante prazo determinado, para verificar se um profissional tem aptidão para exercer as atividades de determinado cargo ou função.

É uma oportunidade concedida pela legislação para que o empregador possa avaliar a capacidade de um determinado trabalhador para aquela função específica.

De outro lado, ao trabalhador(a), é o prazo para que possa se adequar às rotinas e atividades daquela vaga de emprego, de maneira que possa definir se realmente é aquilo que buscava para a carreira dele(a).

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Vale lembrar que o contrato de experiência é um contrato de trabalho como qualquer outro, portanto, deve ser registrado em CTPS e seguir todos os demais direitos e obrigações respectivas.

O prazo máximo de experiência é de 90 dias, podendo esse prazo ser dividido em dois períodos.

Ainda, o contrato de experiência poderá ser rescindido antes do final do prazo previsto pelas partes envolvidas, o que acarretará consequências diferentes caso seja o empregador ou trabalhador.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.