Direito Trabalhista

Tempo de afastamento no INSS é contado para férias?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Tempo de afastamento no INSS é contado para férias?

Quer saber como funciona o tempo de afastamento no INSS e suas férias? Vamos explicar!

Afastamento de até 6 meses: Se o afastamento for igual ou inferior a 6 meses, o tempo será contado normalmente para suas férias. Isso significa que você terá direito ao período de descanso, sem prejuízo no período aquisitivo.

Afastamento superior a 6 meses: Se o afastamento for superior a 6 meses, mesmo que em períodos intercalados, você não terá direito a férias nesse período.

Novo período aquisitivo: Nesse caso, um novo período aquisitivo de férias será iniciado quando você retornar às suas atividades laborais. Ou seja, após o afastamento prolongado, você terá que cumprir um novo período para conquistar suas próximas férias.

SAIBA MAIS: Férias fracionadas: entenda como funciona!

Lembrando que as regras podem variar e é importante consultar um especialista em direito trabalhista para esclarecer suas dúvidas!

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.