Artigos — página 110
Quantos documentos são necessários para comprovar a União Estável?
Quantos documentos são necessários para comprovar a União Estável? Sobre esse tema, o Artigo 16 §5º da Lei nº 8.213/1991, assim dispõe ...
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Quem pode ser contribuinte individual?
Você sabe quem pode ser contribuinte individual? Os contribuintes facultativos são aqueles que optam por fazer contribuições ...
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BPC pode ser concedido a mais de uma pessoa da mesma família?
BPC pode ser concedido a mais de uma pessoa da mesma família? Pode sim!De acordo com o que dispõe a Lei nº 13.982/2020 o Benefício ...
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Entenda o PPP Eletrônico
O documento que representa o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) foi alterado pela Portaria/MTP nº 313, a qual determinou que ...
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Profissionais responsáveis pela limpeza de hospitais tem direito a aposentadoria especial?
Profissionais responsáveis pela limpeza de hospitais tem direito a aposentadoria especial? Sim, pois esses trabalhadores estão em contato ...
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Aposentadoria para as pessoas com deficiência
Aposentadoria para as pessoas com deficiência? Sim! As pessoas com algum tipo de deficiência, que trabalham e contribuem ...
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Tudo o que você precisa saber sobre a Revisão da Vida toda!
Atualmente a revisão da vida toda é um dos temas mais comentados do direito previdenciário.Isto porque o ...
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Auxílio-acidente: quem pode receber?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS aos segurados acidentados em valor proporcional é perda da capacidade para o trabalho ...
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Seu benefício pode aumentar muito com a Revisão da Vida toda
A chamada "Revisão da Vida Toda", julgada pelo STF na semana passada, pode ocasionar significativos aumentos nos valores de benefícios ...
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