Artigos — página 82
O casal que vive em União Estável pode se divorciar?
O casal que vive em União Estável pode se divorciar? O divórcio se caracteriza como um ato jurídico que decorre do CASAMENTO...
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Entenda os alimentos avoengos – pagos pelos avós
Alimentos avoengos são aqueles que são prestados pelos avós em favor dos netos, em casos onde os pais não têm condições de prover o ...
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Uma pessoa pode ser considerada civilmente capaz antes dos 18 anos de idade?
Uma pessoa pode ser considerada civilmente capaz antes dos 18 anos de idade? Para que um jovem entre 16 e 18 anos se torne civilmente capaz ...
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A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio dos bens da cantora Lexa em razão das dívidas de Mc Guimê
A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio dos bens da cantora Lexa em razão das dívidas de Mc Guimê. Saiba mais sobre isto nesse artigo
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Se um dos genitores tem mais dinheiro, o outro ainda tem obrigação de pagar pensão?
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Irmãos unilaterais e bilaterais têm direitos diferentes à herança
Irmãos unilaterais e bilaterais têm direitos diferentes à herança? A sucessão é um assunto complicado que envolve ...
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Os gastos com meu filho aumentaram. O que fazer?
Os gastos com meu filho aumentaram. O que fazer? A pensão alimentícia deve ser proporcional aos ganhos dos pais ...
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Filho não registrado tem direito a herança do pai?
Filho não registrado tem direito a herança do pai? Segundo o Código Civil Brasileiro, os filhos são considerados ...
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Como a sua empresa deve ser portar no caso de colaborador doente?
Como a sua empresa deve ser portar no caso de colaborador doente? O ideal é que a empresa esteja com seu departamento ...
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