Artigos — página 76
Meu marido não quer dar o divórcio. E agora?
Meu marido não quer dar o divórcio. E agora? Ninguém é obrigado a continuar casado. Ao contrário do que muitos pensam...
Ler artigo
É possível fiscalizar a pensão alimentícia?
É possível fiscalizar a pensão alimentícia? A possibilidade de exigir prestação de contas é uma dúvida que vaga nos pensamentos ...
Ler artigo
Mãe não-gestante, em união homoafetiva, tem direito ao equivalente a licença paternidade?
Mãe não-gestante, em união homoafetiva, tem direito ao equivalente a licença paternidade? Saiba sobre está decisão agora.
Ler artigo
Criança pode ter dois pais no registro?
Criança pode ter dois pais no registro? A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) manteve a sentença ...
Ler artigo
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna?
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna? O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a decisão...
Ler artigo
Divorciei. Tenho que pagar aluguel ao meu ex?
Divorciei. Tenho que pagar aluguel ao meu ex? Quando o casamento ocorre no regime de comunhão parcial de bens, comunhão ...
Ler artigo
Posso mudar de cidade com o meu filho sem o consentimento do outro genitor?
Posso mudar de cidade com o meu filho sem o consentimento do outro genitor? Como regra, o Artigo 1.634, inciso ...
Ler artigo
Razões para não fazer acordo verbal de pensão alimentícia
Razões para não fazer acordo verbal de pensão alimentícia: O acordo verbal sobre o pagamento de pensão alimentícia é a...
Ler artigo
03 dicas para conseguir receber a pensão alimentícia do seu filho
03 dicas para conseguir receber a pensão alimentícia do seu filho: Muito embora o pagamento de pensão alimentícia seja ...
Ler artigo