Direito Tributário — página 4
Entenda como funciona a tributação de dividendos
Os dividendos são as parcelas apuradas e recebidas sobre o lucro de uma ação da empresa, que podem ser divididos em outras ações.
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Como funciona a tributação dos influenciadores
Você já deve ter visto inúmeros influenciadores faturando múltiplos dígitos com o mercado digital, não é mesmo?!
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Como funciona o regime de lucro arbitrado
O regime do lucro arbitrado pode ser aplicado quando for possível detectar a receita bruta da empresa, mas não o seu desempenho financeiro.
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Sabe o que são fundos imobiliários?
Os fundos imobiliários caracterizam um tipo de investimento em que diversos investidores conseguem aplicar os seus recursos
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Responsabilidade tributária: Quem tem?
Nos casos de relação tributária, existem dois tipos de sujeito passivo, ou seja, obrigados a pagar os tributos previstos em lei.
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DIFAL: O que é?
O DIFAL caracteriza o diferencial de alíquotas e é utilizado para equilibrar a arrecadação do imposto de ICMS entre os estados.
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Diferenças entre imunidade e isenção tributária
No caso da imunidade tributária, o contribuinte não é obrigado a realizar o pagamento do tributo, independente de taxas ou impostos.
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Quando a empresa deve recolher ICMS?
O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
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Como funciona a imunidade tributária prevista na lei
A imunidade tributária é uma forma legal de impedir a cobrança de tributos pelos entes federativos em relação a determinadas pessoas.
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